Termos de Uso — Volúsia

Última edição: 16/09/2026.

1. Quem somos e o que é este documento

A plataforma Volúsia (volusia.com.br) é, nesta fase inicial, operada por pessoa física ("Volúsia", "nós"). A identificação completa do responsável consta no ambiente de pagamento (Hubla) e é fornecida a qualquer interessado pelo canal de contato do item 12. Estes Termos regulam o uso da plataforma pela escola assinante ("Escola", "você") e pelos usuários que a Escola autorizar. Ao criar a conta ou usar o sistema, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. O serviço

A Volúsia é um sistema online de gestão para escolas de dança e artes: cadastro de alunos, matrículas, turmas, presenças, financeiro interno da escola, equipe e páginas públicas (aulas e pré-cadastro). Cada Escola acessa o sistema pelo seu endereço próprio (suaescola.volusia.com.br).

O serviço não inclui: cobrança automática dos alunos da Escola, emissão de notas fiscais da Escola, consultoria contábil ou jurídica. O financeiro da plataforma registra e organiza — quem cobra os alunos é a Escola, pelos meios dela.

3. Conta, acesso e equipe

• O titular da conta deve ter 18 anos ou mais e fornecer dados verdadeiros.
• O acesso é pessoal. A Escola é responsável por guardar as senhas e por todos os acessos que conceder à sua equipe (convites e cargos). Ação feita por um usuário autorizado vale como ação da Escola.
• Suspeita de acesso indevido deve ser comunicada imediatamente pelo canal do item 12.

4. Planos, pagamento e renovação

• A assinatura é contratada pela plataforma de pagamentos Hubla, nas condições (valor, periodicidade) descritas na oferta no momento da compra.
• A renovação é automática a cada período, até cancelamento.
• O cancelamento da renovação pode ser feito a qualquer momento pela própria Hubla (menu de assinaturas do comprador) ou pelo canal do item 12. O acesso permanece até o fim do período já pago.
• Compras online têm direito de arrependimento em até 7 dias da contratação inicial, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Inadimplência e suspensão

• Não sendo confirmado o pagamento da renovação, a Escola será avisada e o acesso poderá ser suspenso após 15 dias do vencimento (sugestão).
• Durante a suspensão, os dados da Escola ficam preservados — nada é apagado. O acesso é restabelecido com a regularização do pagamento.

6. Cancelamento e destino dos dados

• Após o fim da assinatura (cancelamento ou não renovação), nada é apagado automaticamente. Os dados da Escola continuam guardados e o acesso ao sistema fica pausado.
• A Escola pode pedir a exclusão a qualquer momento, pelo canal do item 12. Apagamos tudo em até 30 dias contados do pedido, exceto o que a lei obrigar a guardar.
• A exclusão inclui os arquivos que a Escola enviou, e não só os registros do banco de dados.

7. Dados pessoais (LGPD)

• Para os dados que a Escola insere no sistema (alunos, responsáveis, professores, financeiro escolar), a Escola é a controladora e a Volúsia é a operadora: tratamos esses dados apenas para prestar o serviço, conforme estes Termos e a Política de Privacidade.
• A Escola declara que possui base legal para os dados que insere — inclusive, no caso de crianças e adolescentes, que o cadastro é feito com ciência e envolvimento dos responsáveis legais, no melhor interesse do menor.
• A Volúsia utiliza suboperadores de infraestrutura e pagamento (Google/Firebase e Hubla), listados na Política de Privacidade.
• Pedidos de titulares (acesso, correção, exclusão) sobre dados controlados pela Escola serão encaminhados à Escola.

8. Responsabilidades da Escola

• A Escola responde pela veracidade e pela legalidade de tudo o que inserir no sistema, inclusive por direitos de terceiros sobre textos e imagens que publicar em suas páginas.
• Recebendo notificação fundamentada de conteúdo ilegal ou que viole direitos, a Volúsia poderá remover o conteúdo apontado.
• É proibido usar a plataforma para fins ilegais, para violar a segurança do sistema ou para acessar dados de outras escolas.

9. Nossas responsabilidades e limites

• Empregamos os melhores esforços para manter o serviço disponível e seguro, com backups diários automáticos dos dados.
• O serviço é fornecido "como está"; não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções relevantes serão comunicadas quando possível.
• Nossa responsabilidade total por danos fica limitada ao valor pago pela Escola nos 12 meses anteriores ao evento, exceto nas hipóteses em que a lei não permita essa limitação.

10. Propriedade intelectual

O software, a marca e o visual da Volúsia são nossos. Os dados da Escola são da Escola — estes Termos não transferem a propriedade deles para a Volúsia.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência (sugestão) por e-mail ou aviso no sistema. O uso após a vigência vale como concordância; não concordando, a Escola pode cancelar conforme o item 4.

12. Contato

Dúvidas, notificações e pedidos: volusiapp@gmail.com.

13. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.